CAD e SCAD
por leonardo.maia
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publicado
19/09/2016 14h33,
última modificação
19/09/2016 14h33
CAD e SCAD – Acompanhamento da Avaliação
Todo o processo de avaliação de desempenho é acompanhado por dois importantes atores: a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho e a Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho. Ambas desempenham o mesmo papel, sendo a primeira dentro das unidades centralizadas do Mapa (sede, INMET e CEPLAC) e a segunda nas unidades descentralizadas (SFAs e Lanagros).
Um dos principais papéis atribuídos a elas é o julgamento, em última instância, dos recursos dos servidores. Elas podem manter ou alterar as notas que foram atribuídas às avaliações individuais. Elas também acompanham o processo de avaliação de desempenho individual e institucional, com o objetivo de aprimorar sua aplicação, intervindo de forma a solucionar situações de conflito, discordância, assim como zelar pelo cumprimento da legislação.
Entre os membros da Comissão e Subcomissões, há os que são indicados pelo Ministério e outros que são eleitos pelos servidores. Podem atuar nelas servidores com o seguinte perfil: ser efetivo no Mapa, ter concluído o estágio probatório e não estar respondendo a processo administrativo disciplinar.
A portaria Mapa nº 499 de 2012 especifica a quantidade e o perfil dos servidores que compõem a comissão.
Composição da SCAD
Segundo a portaria Mapa nº 499 de 2012, as Subcomissões de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho devem ser criadas nas unidades descentralizadas do MAPA com a seguinte composição:
I - quatro servidores indicados pela unidade descentralizada;
II - três membros eleitos pelos servidores do MAPA, na seguinte proporção:
a) um representante da carreira de Fiscal Federal Agropecuário;
b) um representante das carreiras que recebem Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária (GDATFA);
c) um representante das carreiras que recebem Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
