Material Didático
CURSOS REALIZADOS
CURSO | MATERIAL DIDÁTICO |
Curso "Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica (PAR)" | |
Encerramento de Exercício - 2018 |
Encerramento do Exercício 2018 Encerramento do Exercício 2018 - pós STN - Painel 1 STN - Painel 2 STN - Painel 2 SPUnet STN - Painel 3 STN - Painel 3 impactos STN - Painel 4 STN - Painel 6 STN - Painel 7 STN -Painel 13 SIADS |
Planilha de Custos e Formação de Preços - IN 05 | |
IN 05/2017 na prática | |
Integridade e Ética Aplicado ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) |
Integridade e Ações de Prevenção à Corrupção Ouvidoria e Canais de Denúncia Fluxograma Tratamento de Denúncias sobre Atos de Corrupção Anexos Manual Auto de Infração, de 10 de agosto de 2018 - DINSP Legislação: IN 05, de 2018 da CGU - Orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal. IN nº 23/2018 - SDA/MAPA - Institui os procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal. DECRETO Nº 8.420, de 18 março de 2015 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. PORTARIA Nº 249, DE 22 de fevereiro de 2018 - Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Portaria nº 1.370, de 20 de agosto de 2018 - Aprova o fluxograma de tratamento de denúncias. LEI Nº 12.846, de 01 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. LEI 13.460, de 26, de junho de 2017 - Dispõe sobre a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos. DECRETO Nº 9.203, de 22 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional . NORMA 01 de 2017 - Aprovar os modelos de formulários. NORMA INTERNA N° 01, de 2017 Editável - Verificação Oficial de Elementos de Controle. NORMA INTERNA N° 02, de 2015 - Anexo de Categorias. NORMA INTERNA de 02, de 2015 - Perguntas e Respostas (Frequência de Fiscalização). NORMA INTERNA Nº 02, de 2015 - Texto - Estabelecer os procedimentos para o cálculo do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (RE) MANUAL AUTO DE INFRAÇÃO, de 10 de agosto de 2018 - Procedimentos para autuação de processos de administrativos de apuração de infração. |