Evento Externo
São considerados Eventos Externos de Capacitação aqueles patrocinados pelo MAPA, promovidos por outras Instituições e que tenham como público alvo servidores(as), empregados(as) públicos(as) e cidadãos. Em caso de dúvidas sobre este tipo de evento, entre em contato pelo e-mail: capacita.enagro@agro.gov.br.
Passo 1 Solicitação de Capacitação:
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Solicitar a capacitação seguindo passo a passo abaixo intitulado “Evento Externo";
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Enviar o processo com no mínimo 30 (trinta) dias antes da realização do evento.
Obs.: Caso a participação no evento se dê com pagamento de inscrição, siga as orientações abaixo:
*Orientações para Capacitação com Pagamento de Inscrição:
É responsabilidade da Unidade/servidor demandante a observância às Regras Legais e Administrativas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como as recomendações e orientações dos Órgãos de Controle Externo (TCU e CGU) quanto à Contratação de Prestadores de Serviços.
- Servidores lotados em Brasília solicitar orientações à Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ quanto aos trâmites necessários para a contratação.
- Servidores lotados nas SFAs solicitar orientações ao Setor de Compras da SFA quanto aos trâmites necessários para a contratação.
Obs.: as contratações podem levar 30 (trinta) dias ou mais para serem finalizadas e não está relacionado à autorização por parte da Enagro. Portanto, orientamos que a unidade/servidor consulte previamente as unidades especificadas acima.
Passo 2 Realização da Capacitação:
Realizar a capacitação se autorizada e a contração tiver sido finalizada (nos casos de pagamento de inscrição), e após o término siga as orientações que esta Escola disponibilizará via despacho no processo de solicitação.
Como instruir processo de capacitação no SEI (Sistema Eletrônico de Informações)
