Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Terça-feira, 18. Outubro 2022

Prorrogadas as Inscrições para curso sobre Análise de Impacto Regulatório

A Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do Departamento de Suporte e Normas (DSN/SDA/Mapa), convida os servidores do Ministério para o curso sobre Análise de Impacto Regulatório - Opções não normativas e metodologias para aferição de razoabilidade econômica, na modalidade remota/interativa, que está programado para ocorrer no período de 24 a 27 de outubro de 2022.

A capacitação será ministrada por consultoria contratada para apoiar a implementação dos comandos do Decreto no 10.411/2020. Neste contexto, tem o intuito de oferecer aos participantes conteúdo programático sobre AIR, com enfoque no levantamento e utilização de opções não-normativas para a solução de problemas regulatórios e na aplicação de metodologias para a aferição da razoabilidade do impacto econômico. Ao final, tem-se a expectativa de fortalecer a implantação da AIR, aprimorando assim a qualidade regulatória no Mapa.

Os interessados podem efetivar suas inscrições na plataforma AvaEnagro, cujo link está disponível no card abaixo. Registramos que o curso está limitado a quarenta vagas, sendo que as inscrições serão encerradas no momento em que a turma atingir o número de alunos previstos.