Ética, Integridade Pública e Compliance
Trilha – Ética, Integridade e Compliance:
Público-alvo: Superintendentes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e seus substitutos legais.
Ao final da trilha o Gestor estará apto a:
- Agir de acordo com leis, normas e códigos profissionais da organização, inclusive o de Ética, identificando as implicações de suas ações para a instituição como um todo.
- Agir em suas atividades com respeito ao próximo, integridade, honestidade e impessoalidade, observando as normas e princípios da instituição, o conceito de cidadania e do bem público;
- Relacionar-se de forma cordial com as pessoas dos diversos níveis hierárquicos e culturais, expressando pensamentos, sentimentos, crenças e direitos apropriadamente.
- Realizar sindicância e processo administrativo disciplinar, para apuração de irregularidade, aplicando as penalidades previstas na legislação pertinente, com imparcialidade; e
- Analisar as representações e denúncias que lhe forem encaminhadas, opinando sobre a necessidade de deflagração de procedimento disciplinar ou de processo de responsabilização de empresas, de acordo com a legislação pertinente.
Conteúdo programático:
Básico
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TÍTULO |
CARGA HORÁRIA |
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A consciência ética é elemento fundamental para comprometer os agentes públicos com o respeito à cidadania, ao estado de direito e à consolidação da democracia. Desenvolva seus conhecimentos sobre os fundamentos da Ética e sobre os desafios do serviço público. |
20H |
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Ética e Administração Pública - Turma 1 Conceituar ética e cidadania e propor uma reflexão sobre a importância dos temas para o indivíduo, o cidadão e a Administração Pública. |
40H |
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Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal O presente curso buscar apresentar as normas (regras e princípios) referentes aos deveres, proibições e responsabilidades do servidor público federal, além das consequências resultantes do descumprimento de suas obrigações, especialmente no que se refere à apuração disciplinar de eventual conduta violadora das normas da Constituição Federal e da Lei nº 8.112, de 11/12/90. |
60H |
Intermediário
| MODALIDADE | TÍTULO | CARGA HORÁRIA |
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Provas no Processo Administrativo Disciplinar Esta é uma ótima oportunidade de qualificação para membros de comissões de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD). O curso pretende instrumentar para a utilização adequada das diversas espécies de provas na fase instrutória do processo disciplinar. Umas das expectativas com o curso é minimizar a necessidade de instauração de novas comissões por nulidade processual. |
20H |
Material complementar
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O objetivo deste Guia é chamar a atenção dos gestores públicos sobre questões que devem ser discutidas e implementadas com o intuito de mitigar a ocorrência de corrupção e desvios éticos no âmbito de seu órgão ou entidade. |
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O Programa de integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instituído em 7 de abril de 2017, busca implementar e aprimorar mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta. Ele foi desenvolvido em consonância com eixos fundamentais, ações e medidas, definidos por portaria da CGU. |
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Aqui contém 100 perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa Esperamos que as cem respostas a seguir apresentadas sirvam não apenas para aclarar pontos importantes acerca da defesa do patrimônio público e social e da probidade administrativa mas também, e principalmente, para provocar inquietações e suscitar mais indagações sobre as formas de otimização dessa tarefa coletiva.
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