O  Secretário Executivo do Mapa, Eumar Roberto Novacki assinou a Portaria nº 261, de 30 de novembro de 2016publicada no Boletim de Pessoal nº33, na qual elenca as Unidades que irão compor o Comitê Gestor de Educação Continuada (CGEC) que tem a finalidade de aprovar o Plano Anual de Educação Continuada (PAEC) no exercício de 2017.

Paralelamente, o Secretário Executivo Adjunto, Francisco de Assis da Silva Lopes, assinou o Memorando Circular  nº 34 de 06 de dezembro de 2016 com instruções do PAEC.