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Plataforma +Brasil

por Wanessa Araruna de Medeiros Cabral publicado 27/10/2020 11h55, última modificação 27/10/2020 11h55

Plataforma +Brasil constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

A formação de multiplicadores é um dos principais focos da Rede +Brasil, como forma de descentralizar as capacitações e ampliá-las. A intenção é formar um círculo virtuoso que possibilite o compartilhamento do aprendizado pelo multiplicador para o maior número possível de usuários do sistema.

Atendendo essa necessidade, foram criadas as trilhas de ensino, que são formadas por cursos indispensáveis à obtenção de certificação, emitida pelo Ministério da Economia, aos profissionais capacitados que atuarão como multiplicadores da Rede +Brasil. O multiplicador deverá cumprir a trilha de ensino, realizando em tempos distintos os cursos propostos, de forma presencial à distância, que tratam de temas relativos à gestão dos recursos públicos.

 

Multiplicador da Plataforma +Brasil - Transferências Voluntárias:

O interessado em se tornar um multiplicador da Plataforma +Brasil - Módulo de Transferências Voluntárias deverá cumprir Trilha de Ensino específica na seguinte ordem: 

1º passo - Trilha EaD Nível 1 (composta por 6 cursos)

Os cursos ofertados nesta trilha são abertos e gratuitos, sendo direcionados a qualquer pessoa interessada em adquirir maiores conhecimentos sobre a temática, bem como a operacionalização da Plataforma +Brasil.

Para participar, o usuário interessado deve realizar sua inscrição diretamente no site da Escola Virtual - EV.G. Lá encontrará diversos cursos com temáticas diversas, como transferências voluntárias, projetos, orçamento público, licitação, entre outros.

Curso Básico em Orçamento Público

Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.

Curso Elaboração de Projetos Sociais* 

Tem objetivo de orientar a elaboração de projetos sociais, para que os projetos possam atender, de forma efetiva, às necessidades do cidadão. Além da elaboração, o conteúdo também trata da captação de recursos para o custeio da proposta.

*ATENÇÃO: Este curso não é obrigatório. Trata-se apenas de uma sugestão.

Curso Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos

Este curso apresenta os principais pontos da legislação referente a licitações e contratos celebrados pela Administração Pública, proporcionando informações básicas e introdutórias sobre o assunto. O curso aborda o conceito de licitação, os princípios da Administração Pública e das licitações, as fases do processo licitatório, os atos de dispensa e inexigibilidade, e as noções gerais sobre os contratos administrativos.

Curso SICONV para Convenentes 1

Esse curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”. O objetivo do curso é fornecer uma visão geral para que servidores públicos e membros de entidades privadas sem fins lucrativos atuem na operação do Siconv.

Curso SICONV para Convenentes 2

Nesse curso, você poderá compreender os procedimentos operacionais relacionados ao cadastramento/ credenciamento de proponentes e usuários no Sistema. Além disso, você poderá conhecer os perfis de usuários e suas respectivas funções no Sistema. O curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”.

Curso SICONV para Convenentes 3

Nesse curso, são detalhados os procedimentos de operação do sistema, englobando o cadastro e o envio de propostas, o preenchimento do plano de trabalho e o envio para análise do concedente (órgão federal que concede ou repassa o recurso ou descentraliza os créditos orçamentários). O diferencial desse curso é a demonstração de ações executadas no sistema. O curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”.

   

 2º passo - Curso Presencial - MÓDULO A: atos preparatórios e execução (registro da licitação)

Este curso é ofertado pelo Ministério da Economia, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – Enap. Ocorre preferencialmente em Brasília, e, para participar, é necessária a indicação, dentro do período de inscrições, pelos Coordenadores das Unidades Gestoras Estaduais (UGE) e/ou titulares do Elo União na Rede +Brasil.

Pré-requisito: deve-se comprovar a conclusão do Nível 1 da Trilha EaD.

Inscrição: clique aqui e inscreva-se.

Conteúdo Programático:

  • Introdução às Transferências Voluntárias;
  • Plataforma +Brasil – Módulo Transferências Voluntárias;
  • Rede +Brasil;
  • Cadastro de Programa;
  • Projetos Sociais;
  • Projeto Modelo Exercício;
  • Cadastro da Proposta;
  • Cadastro do Plano de Trabalho;
  • Análise da Proposta;
  • Emissão de Pareceres;
  • Ajuste do Plano de Trabalho;
  • Análise e Aprovação da Proposta/Plano de Trabalho, 
  • Formalização; 
  • Celebração de Instrumento;
  • Publicação;
  • Registro de Notificação de Celebração;
  • Vinculação Fiscal Concedente;
  • Cadastro de Processo Licitatório;
  • Envio para Aceite do Concedente do Processo Licitatório;
  • Ferramentas de Gestão nas Transferências da União (Aplicativos +Brasil e Painel de Transferências Abertas).

 

3º passo - Trilha EaD Nível 2 (composta por 5 cursos)

Os cursos ofertados nesta trilha são abertos e gratuitos, sendo direcionados a qualquer pessoa interessada em adquirir maiores conhecimentos sobre a temática, bem como a operacionalização da Plataforma +Brasil.

Para participar, o usuário interessado deve realizar sua inscrição diretamente no site da Escola Virtual - EV.G. Lá encontrará diversos cursos com temáticas diversas, como transferências voluntárias, projetos, orçamento público, licitação, entre outros.

Curso Fundamentos de Convênios com uso do SICONV

Este curso destina-se a todos que pactuam com a administração federal a execução de programa, projeto, atividade ou evento mediante convênio, contrato de repasse ou termos de parceria.

Curso Introdução à Gestão de Projetos

A capacitação tem como referência o Guia PMBOK 5° Edição, publicado pelo instituto PMI - Project Management Institute (2013), que reúne as melhores práticas na área de gerenciamento de projetos, com base em experiências de empresas de diferentes segmentos, públicas ou privadas, bem como apresentar outros métodos elaborados pela Administração Pública.

Curso Introdução à Gestão de Processos

A busca constante das organizações por melhores resultados tem motivado a criação e a evolução de diversas ferramentas de administração. Nesse contexto, o curso apresenta noções básicas sobre gestão de processos, prática que permite alinhar os processos aos objetivos estratégicos da organização, eliminando falhas, extinguindo atividades que não agregam valor e mantendo o foco em seus clientes.

Curso SICONV para Convenentes 4 - Execução

Nesse curso, você poderá compreender de que forma os procedimentos operacionais relacionados à execução de Instrumentos de Transferência Voluntária são realizados no Sistema Siconv. Esse curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”.

Curso SICONV para Convenentes 5 - Prestação de Contas

Nesse curso, você poderá conhecer os pré-requisitos para o início da Prestação de Contas e as fases do preenchimento da prestação de contas no Siconv. O curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”.

 

4º passo - Curso Presencial - MÓDULO B: execução (a partir do aceite da licitação) e prestação de contas.

Este curso é ofertado pelo Ministério da Economia, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – Enap. Ocorre preferencialmente em Brasília, e, para participar, é necessária a indicação, dentro do período de inscrições, pelos Coordenadores das Unidades Gestoras Estaduais (UGE) e/ou titulares do Elo União na Rede +Brasil.

Pré-requisito: é necessária a comprovação do Nível 2 da Trilha EaD, além do certificado do Módulo A - Presencial.

Inscrição: clique aqui e inscreva-se.

Conteúdo Programático:

  • Cadastrar Proposta/Plano de Trabalho;
  • Formalizar e Celebrar;
  • Ajuste do Plano de Trabalho;
  • Aceite da Licitação;
  • Liberação de Recurso e Contrapartida;
  • Vincular Ordenador de Despesa;
  • Aplicação em Poupança;
  • OBTV;
  • Contrato;
  • Cadastrar Credor;
  • Documento de Liquidação;
  • Pagamento por OBTV;
  • Recolher Tributo;
  • Realizar OBTV Convenente;
  • Relatório de Execução;
  • Antecipar Prestação de Contas;
  • Preencher Abas da Prestação de Contas;
  • Efetuar Devolução e Enviar para Análise;
  • Análise da Prestação de Contas;
  • Inserção de Evento da Prestação de Contas.