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Material Didático

por leonardo.maia publicado 06/07/2018 11h39, última modificação 16/11/2018 13h18

CURSOS REALIZADOS 

CURSO MATERIAL DIDÁTICO
Curso "Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica (PAR)"

Slides

Estudo de Caso

 

Encerramento de Exercício - 2018

Folha de Pagamento

Encerramento do Exercício 2018

Restos a Pagar

Planilha de Custos e Formação de Preços - IN 05

Slides

Modelo de Planilha

IN 05/2017 na prática

Slides

Resumos

Integridade e Ética Aplicado ao Serviço de Inspeção Federal (SIF)

Resumo Executivo 

Infográfico

Integridade e Ações de Prevenção à Corrupção

Ouvidoria e Canais de Denúncia

Fluxograma Tratamento de Denúncias sobre Atos de Corrupção

Fiscalização

Certificação Sanitária

Auto de Infração

Anexos Manual Auto de Infração, de 10 de agosto de 2018 - DINSP

Legislação:

IN 05, de 2018 da CGU - Orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal.

IN nº 23/2018 - SDA/MAPA - Institui os procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal.

DECRETO Nº 8.420, de 18 março de 2015 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

PORTARIA Nº 249, DE 22 de fevereiro de 2018 - Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Portaria nº 1.370, de 20 de agosto de 2018 - Aprova o fluxograma de tratamento de denúncias.

LEI Nº 12.846, de 01 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

LEI 13.460, de 26,  de junho de 2017 - Dispõe sobre a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos.

DECRETO Nº 9.203, de 22 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional .

NORMA 01 de 2017 - Aprovar os modelos de formulários.

NORMA INTERNA N° 01, de 2017 Editável - Verificação Oficial de Elementos de Controle.

NORMA INTERNA N° 02, de 2015  - Anexo de Categorias.

NORMA INTERNA de 02, de 2015 - Perguntas e Respostas (Frequência de Fiscalização).

NORMA INTERNA Nº 02, de 2015  - Texto - Estabelecer os procedimentos para o cálculo do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (RE)

MANUAL AUTO DE INFRAÇÃO, de 10 de agosto de 2018 - Procedimentos para autuação de processos de administrativos de apuração de infração.